Governo sério, preocupado
com o bem estar do cidadão

Educação e Cultura

Responsável: Rosemary Elias Pinheiro Borges.          

Endereço: Rua Duplanil  Faria de Souza, n° 787, Centro.

Telefone:64-3641-8731 /8745       

Horário de Funcionamento: Segunda à sexta de 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00        

                  

Competências:

ART. 44  da Lei 2.268/2005 – À Secretaria Municipal de Educação e Cultura compete planejar, supervisionar, coordenar, controlar e executar as políticas de educação e de cultura do município.

§1º À Superintendência de Administração da Educação e da Cultura compete exercer as atividades de administração, planejamento, coordenação, e apoio aos programas de educação e cultura nos diversos níveis com o auxilio das gerencias e diretorias da pasta:

I-À Gerencia de Planejamento, Supervisão e Projetos Educacionais compete:

a) Exercer as atividades de planejamento e acompanhamento pedagógicos;

b) Controlar e executar convênios firmados com os órgãos Federais, Estaduais, Municipais ou com a iniciativa privada;

c) Manter o serviço gratuito de aprendizagem de datilografia e informática,

d) Fiscalizar e promover a presença de toda criança na escola, procurando identificar e erradicar a evasão escolar;

e) Manter e controlar o transporte escolar;

f) Manter sempre atualizada a estatística escolar;

g) Coordenar e controlar a alimentação escolar;

h) Coordenar e controlar as despesas de custeio da pasta.

 

II-À Gerência de Cultura compete:

a)Planejar, supervisionar, controlar e executar a política municipal de incentivo ás artes e á cultura;

b)Dirigir, supervisionar e coordenar a biblioteca municipal;

c)Desenvolver as ações culturais nas diversas atividades artísticas e folclóricas.

 

III-À Gerência da Banda de Música Municipal compete:

a) Treinar alunos, com a realização de cursos de musica, partituras e instrumentos musicais para participação na banda municipal;

b) Realizar eventos e recitais para divulgação da Banda de Música;

c) Controlar e manter atualizado o cadastro dos instrumentos musicais, fiscalizando a utilização dos mesmos alunos;

d) Organizar e confeccionar partituras municipais.

 

§ 2º Às Diretorias de Escolas Municipais compete dirigir, administrar, supervisionar, coordenar e fiscalizar as escolas municipais, promovendo os programas da pasta.

 

§ 3º À Diretoria da Escola de Ensino Especial compete dirigir, administrar e supervisionar o ensino da escola, promovendo apoios pedagógicos, terapêuticos, psicológicos e psiquiátricos aos alunos do ensino especial:

I-À Gerência de Orientação Técnica-Pedagógica compete executar a competência emanada da Diretoria da Escola de Ensino Especial.

 

§ 4º À Diretoria da Escola Agrícola Municipal compete dirigir, administrar, supervisionar o ensino da escola agrícola promovendo o ensino técnico segundo orientação e políticas da pasta:

I-À Gerencia Administrativa da Escola Agrícola Municipal compete:

a) Executar as atividades de controle dos atos administrativos;

b) Supervisionar as atividades de cadastro, registro, tombamento e controle mobiliário e imobiliário da escola;

c) Supervisionar as atividades do almoxarifado de guarda de documentos.